Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (May 2010)
ANTINOMIA E A SISTEMATICIDADE JURÍDICA: UMA APORÉTICA DA LÓGICA DEÔNTICA CORRIGÍVEL
Abstract
O texto justifica a diferenciação por meio dos paradigmas de coerência e integridade, de sistema e sistematicidade no Direito por meio da discussão do papel das antinomias jurídicas. Torna evidente que o pressuposto filosófico de aporética jurídica é ligado ao conceito de correção da lógica deôntica.
