Integração regional como política pública para a América do Sul: uma análise à luz da faixa de fronteira brasileira

Abstract

O presente trabalho tem como principal objetivo propor que a integração regional seja conduzida como uma política pública, levando-se em conta a região sul-americana e dando especial destaque para o papel da paradiplomacia. A justificativa reside na oscilação desse processo, que, sobretudo após a década de 1990, depende ora da conjuntura doméstica dos países, ora das influências externas. Será feita uma análise das políticas públicas voltadas para o aprofundamento da integração regional, particularmente focada na perspectiva do Brasil, evidenciando sua estreita relação com a política externa brasileira (PEB). Para tal, levar-se-ão em conta as políticas públicas da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério de Integração Nacional. Destaca-se a necessidade de avaliar a região de fronteira uma vez que ela é direta e indiretamente afetadas pelas interações transfronteiriças, com o próprio país (governos municipal, estadual e federal) e com os países vizinhos (paradiplomacia).