Informação Pública e Governo Eletrônico na Assembleia Legislativa da Bahia │ Public information and electronic government

Abstract

Resumo Com o potencial de interatividade e compartilhamento de conteúdos em rede, os governos viabilizam condições diversas de acesso a informações governamentais, prerrogativa essencial para a consolidação da transparência política no processo democrático. Neste contexto, e compreendida como órgão governamental produtor de informações públicas, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA também procura disponibilizar conteúdos digitais orientados à sociedade. O artigo do presente artigo é analisar o modus operandi dos dispositivos comunicacionais utilizados para a disseminação e consecução de conteúdos informacionais públicos através do website da ALBA, engendrada nas estruturas de prestação de serviços propostas pelo Governo Eletrônico. Discutem-se os aspectos conceituais do governo eletrônico, as perspectivas e propostas focalizadas no marco legal brasileiro, para apresentar as possíveis aproximações da Assembleia com as categorias previstas no governo eletrônico. O roteiro de entrevista orientado aos responsáveis administrativos do website da ALBA, e a observação sistematizada do sítio, constituíram os principais instrumentos de coleta de dados. A conclusão evidencia que o site analisado respondeu satisfatoriamente à disponibilidade de informações relacionadas aos parlamentares, mas, no plano ‘interatividade’, a pesquisa apresentou uma relativa ineficácia administrativa para responder às demandas dos cidadãos. Palavras-chave Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Governo Eletrônico, Conteúdos Informacionais Digitais, Informação Pública. Abstract As a governmental producer of public information, the Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA offers political oriented digital content to citizens, as a prerogative to transparency of government activities. These informational digital content require consistent with the interest of the public and the audience to meet the essential conditions for the exercise of democracy. The internet booking capabilities for the production, dissemination and preservation of information produced in the public sector. From these considerations, the goal of this article is to analyze the modus operandi of the devices used for dissemination and achievement of public informational content via the website of ALBA, based on the structures to provide services proposed by Gov. Discuss conceptual aspects of e-Government, the perspectives and proposals focused on the Brazilian legal framework, to present the possible approximations of the Assembly with the categories provided for in e-Government. This article part of successful results in dissertation research developed by the author at the Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação at the Universidade Federal da Bahia – PPGCIUFBA. Keywords Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Electronic Government, Digital Content Information, Public Information

Keywords

• Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Governo Eletrônico. Conteúdos Informacionais Digitais. Informação Pública.