O programa better work da oit e estratégias para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário da cidade de Fortaleza: uma proposta de adaptação para a realidade local

Abstract

O trabalho forçado nas cadeias produtivas de vestuário é uma realidade internacional, nacional e local. A cidade de Fortaleza está entre as capitais do Brasil em que marcas de vestuário, inclusive locais, contratam força de trabalho de maneira precária para a produção de roupas. Em virtude disso, noartigoanalisam-semedidas de enfrentamento em busca de estratégias que promovamo trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário.Dessa análise, a experiência do Better Work, da Organização Internacional do Trabalho – OIT se sobressai como um programa cujos elementos conceituais e procedimentais podem ser replicados, pois se baseia na preocupação com a reputação da empresa como um incentivo para promover melhoriasnas condições de trabalho na cadeia produtiva do vestuário. A capacidade de sanção do Estado brasileiro é baixa para enfrentar os casos em que o trabalho está sendo realizado em pequenas oficinas informais por artesãos de costura, ambientes por vezes protegidos pela garantia constitucional da inviolabilidade de domicílio. Logo, a prevenção e o combate nesses casos podem se dar mais pelo uso de medidas que comprometam a reputação da empresa. O objetivo da pesquisa é propor a utilização de elementos do programa Better Work para concepção de um modelo adaptado para a realidade das empresas da cadeia produtiva do vestuário de Fortaleza a melhorar a produtividade com base em boas condições de trabalho aos integrantes da cadeia. Para tanto, o estudo se desenvolve por meio de metodologiaqualitativa, de caráter descritivo, exploratório e propositivo, pautada em pesquisa empírica, bibliográfica e documental.

Keywords

• trabalho decente.
• trabalho forçado.
• cadeia produtiva de vestuário.
• programa better work.
• organização internacional do trabalho.
• reputação empresarial.