A política pública de assistência estudantil nas instituições federais de ensino superior: conscientização e educação libertadora em debate

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a política nacional de assistência estudantil, materializada no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no contexto do embate político, para o ensino superior no Brasil. A reflexão parte da forma como essa política foi formulada e operacionalizada de 2007 a 2018, e como é avaliada e discutida, tanto em âmbito governamental quanto nas instituições de ensino superior. A pesquisa é de caráter bibliográfico e documental, dentro da perspectiva do pensamento Freiriano, fundado na conscientização de que, para o autor, já é método, em uma análise da concepção da realidade, vida e mundo no movimento da dialeticidade da práxis político-social. Diante da realidade sociopolítica e econômica que desafia a possibilidade de acesso e permanência do estudante na Universidade, compreendemos que se faz necessário inserir a política pública de assistência estudantil no contexto maior de uma educação como prática da liberdade, instituída no diálogo e na participação.

Keywords

• Assistência estudantil
• Política pública
• Educação libertadora.