Participação Popular Enquanto Elemento Essencial Da Democracia E O Constitucionalismo Latino-Americano

Abstract

Este artigo faz uma relação entre participação popular em ambientes democráticos, constitucionalismo latino-americano e Democracia deliberativa. O problema que move este artigo é: o constitucionalismo latino-americano pode ser interpretado e compreendido à luz da Democracia deliberativa? A hipótese é a de que sim, as categorias da Democracia deliberativa amoldam-se e servem à interpretação da Democracia no constitucionalismo latino-americano, com a importante observação que, como qualquer fenômeno, a Democracia está conectada com uma representação cultural local, o que implica em práticas e teorias próprios, mas que não impede, por outro lado, leituras universalistas. Inicialmente é feito um resgate histórico-conceitual da própria noção de democracia, em enfoque na participação popular enquanto elemento essencial e indissociável desse sistema de governo. Em seguida, são analisados alguns ordenamentos constitucionais da América Latina, enquanto exemplares do constitucionalismo latino-americano, em que são reconhecidas formas de ampla participação popular, para finalmente realizar-se a conexão com a Democracia deliberativa habermasiana. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental.

Keywords

• Democracia deliberativa
• participação popular
• Constitucionalismo Latino Americano