De Usurpadores do Bem Público a ‘Mineradores’ Legalizados: uma Análise da Formalização de Cooperativas Minerais

Abstract

O intuito desse estudo foi compreender os entraves à formalização das cooperativas minerais inseridas na Mineração em Pequena Escala (MPE) sob o prisma normativo, apontando os aspectos positivos e limitantes do arcabouço legal vigente, no que tange à sua capacidade de dar efetividade às cooperativas nesse ramo de atividade. Para tanto, o estudo fez um resgate histórico da formação de duas cooperativas em Minas Gerais, a Uniquartz em Corinto e da Microminas em Córrego Fundo. A pesquisa foi caracterizada como exploratório-descritiva e de abordagem qualitativa. Foram realizadas 23 entrevistas com dirigentes e associados das cooperativas, representantes do órgão mineral e do cooperativismo em Minas Gerais. Os resultados evidenciam que impor a forma cooperativa como um dos meios para organizar a MPE sem uma revisão do arcabouço normativo, tornando-o mais simples, acessível e ágil, acaba por contribuir para a marginalização de uma atividade vista como invisível e marginal.

Keywords

• mineração em pequena escala
• cooperativas minerais
• formalização