Estudo de caso sobre o balanço orçamentário de uma prefeitura da região Sul de Minas Gerais

Abstract

Resumo: A contabilidade aplicada ao setor público permite aos gestores o controle das contas públicas e a assertiva tomada de decisões. Além disso, a transparência na divulgação das contas públicas possibilita à sociedade verificar como estão sendo aplicadas as receitas arrecadadas. Este artigo analisa o balanço orçamentário de Itajubá, Minas Gerais, no período entre 2014 e 2018, com o objetivo de verificar os níveis de gastos, de endividamento e de arrecadação do município. O método utilizado foi o estudo de caso e os instrumentos de coleta de dados o orçamento aprovado, a execução do orçamento e índices contábeis. Verificou-se que, nos anos de 2015, 2017 e 2018, o resultado orçamentário foi deficitário e a receita prevista superior à receita arrecadada; a despesa fixada foi superior à despesa executada e houve aumento da capitalização. Observou-se, também, que o município cumpre com a regra de ouro, com as normas estabelecidas pela LRF, bem como com a Lei nº 4.320/64 em relação ao último ano de mandato. Conclui-se que o município de Itajubá conseguiu controlar os gastos sem aumentar o endividamento nos anos de 2014, 2016, 2017 e 2018, ademais, promoveu o crescimento da arrecadação ao longo do período analisado.

Keywords

• Balanço orçamentário. Contabilidade Pública. Itajubá.