A escola pública de instrução primária brasileira. Província da Parahyba do Norte: 1822-1849

Abstract

A narrativa de pesquisa sobre a história da escola pública de instrução primária tem a intenção de apresentar uma abordagem sobre o processo de escolarização ocorrido na Província da Parahyba do Norte entre os anos de 1822 a 1849. Para tanto, terá como mediação a análise acerca das propostas de instrução referenciadas como aulas, cadeiras, escolas de primeiras letras e/ou elementares decretadas pela legislação provincial e, oficialmente, oferecidas para uma parte da população livre. Para tal construção, a análise considerou que as relações de poder estabelecidas entre as ações do governo central, provincial e local foram fundamentais para compreender o processo de escolarização da Província paraibana. Os anos de 1835 a 1849 foram compreendidos como significativos para a organização e normatização da instrução pública primária, em especial com a promulgação das leis e dos dois regulamentos de 15 e 20 de janeiro de 1849. A perspectiva analítica utilizada optou pela compreensão geral de que as tentativas de criação e manutenção de um modelo organizado de instrução acompanharam os percalços da construção do Estado Nacional e das várias tentativas de constituição de uma identidade pátria para a Nação brasileira. Afirmamos, também, a iniciativa do governo provincial em instituir escolas de primeiras letras como parte da defesa de um projeto civilizatório para a redenção dos povos ignorantes.

Keywords

• Província. Paraíba. Escola pública. Instrução primária