Urbanização de assentamentos precários em área de mananciais: um balanço da atuação do poder público e os desafios que permanecem na região metropolitana de São Paulo | Slum upgrading in water source regions: A critical review of the public power performance and challenges that remain in the metropolitan area of São Paulo

Abstract

Este artigo visa elaborar um balanço crítico sobre a atuação governamental no que se refere aos assentamentos precários situados na área de proteção aos mananciais da metrópole paulistana, particularmente a bacia da represa Billings de 1991 a 2018. O olhar retrospectivo sobre a atuação ou a omissão do poder público, em diferentes períodos, fornece elementos para questionar de que forma a diretriz de recuperação ambiental contida da legislação estadual e nos programas de intervenção se efetivou no território dos municípios, destacando as consequências sociais. Para isso, a análise se estrutura em três períodos, nos quais identificam-se alterações na legislação e nos programas de intervenção e financiamento; e baseia-se em pesquisas documentais e empíricas, que se articulam à perspectiva teórica da ecologia política urbana para problematizar a urbanização da natureza em suas múltiplas dimensões.

Keywords

• assentamentos precários. ecologia política urbana. mananciais urbanos. política pública. recuperação ambiental.