Impacto da incorporação do trastuzumabe ao SUS em um hospital oncológico público da Região Norte

Abstract

Trastuzumabe (TMB) é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de pacientes com câncer de mama (CM) metastático que apresentam tumores com super expressão do HER2. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o TMB em 1999. O fármaco é oferecido desde 2013 para as mulheres que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), somente em casos de CM HER2-positivo (estágio inicial ou localmente avançado). Em agosto de 2017, por meio da Portaria nº 29, o TMB foi incorporado para o tratamento do CM HER2-positivo metastático em primeira linha no âmbito do SUS. Na Instituição estudada (IE), o fornecimento do TMB (440mg) passou a ser feito a partir de dezembro de 2011, utilizando o recurso direto da IE, atendendo 17 mulheres que ganharam o direito, via processo judicial e administrativo. Em 2013, o serviço de farmácia da IE classificou a dispensação do TMB de duas formas: pacientes contempladas pelo Ministério da Saúde (PMS), com TMB de 150mg; pacientes em tratamento paliativo (PTP), com TMB de 440mg. O estudo objetivou avaliar o impacto da incorporação do TMB ao SUS em uma unidade pública de tratamento oncológico da região norte, no período de janeiro a julho de 2018. Trata-se de um estudo retrospectivo quantitativo, que obteve dados a partir do banco de dados de dispensação do Setor de Farmácia. Conforme os dados coletados, o fornecimento do TMB, por meio da Portaria nº 29, teve seu início em maio. De janeiro a abril, foram atendidas uma média de 83 pacientes, sendo 35% PTP e 65% PMS, correspondendo o valor total gasto R$ 610.129,83. Cerca de 71% desse valor, correspondeu ao recurso próprio da IE para a aquisição do TMB na concentração de 440mg, para atender os PTP. De maio a julho, foram atendidas uma média de 86 pacientes (6% PTP e 94% PMS), correspondendo o valor total gasto R$ 355.382,20. Cerca de 75% desse valor correspondeu à aquisição do TMB na concentração de 150mg para o atendimento às PMS. Uma unidade em mg de TMB fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), na concentração de 150mg, custa em média R$6,80. Em comparação, 1 mg adquirido pela IE, custa R$26,41. A dose indicada para tratamento é de 8mg/kg (dose de ataque; DA), e de 6mg/kg (dose de manutenção; DM). Considerando somente DM, o TMB custa, pelo MS, R$40,80/kg; pela IE, R$158,48/kg. A relação entre esses valores correspondeu a 3,88, que indica que aquisição via MS, permite uma economia que reflete em uso racional do recurso destinado para esse tratamento. Os benefícios para as pacientes e para a instituição são evidentes, pois, a partir do mês de maio, houve um aumento significativo de PMS, por meio da incorporação do TMB, no âmbito do SUS. De maio a julho/2018 foram atendidas, em média, aproximadamente a mesma quantidade de pacientes registradas de janeiro a abril/2018, demonstrando uma economia de 58,25 % para o tratamento. Com a economia gerada, o recurso poderá ser redirecionado para aquisição de outros medicamentos, aumentando a oferta de tratamento disponível na IE.