O MOVIMENTO SOCIAL NEGRO NA FORMAÇÃO DA AGENDA GOVERNAMENTAL: um estudo de caso do Plano Juventude Viva

Abstract

A partir da discussão sobre o grau de efetividade da participação social na formulação de políticas públicas, este artigo apresenta um caso de sucesso em que parte das demandas de movimentos sociais entra na agenda governamental e se torna uma política. Para fazer a análise do Plano Juventude Viva – uma política com foco nos homicídios de jovens negros e no racismo institucional –, o estudo adota uma estratégia analítica que combina teorias de movimentos sociais e participação com teorias sobre políticas públicas. O histórico de construção dessa agenda temática pelos ativistas de movimentos e dos apoios recebidos revela como o problema dos homicídios de jovens negros se tornou uma pauta prioritária em fóruns participativos. Em seguida, o artigo mostra o momento em que se abre uma janela política, gerando uma oportunidade para ativistas, na burocracia estatal, de explorar a inserção dessa temática na agenda governamental. A análise da configuração institucional da arena decisória no governo e dos atores ali presentes, por fim, explica a política final adotada e seu conteúdo. A contribuição da análise institucional para a explicação da efetividade é um achado que sugere uma possibilidade analítica para a agenda de pesquisa sobre participação e políticas públicas.

Keywords

• Movimentos sociais
• Efetividade da participação social
• Arenas decisórias
• Plano Juventude Viva
• Modelo fluxo múltiplos