Revista de Ciências do Estado (Dec 2020)
Uma conversa com Menelick de Carvalho Netto e Juarez Guimarães no marco dos 30 anos da Constituição de 1988
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo justapor as principais ideias expostas pelos Professores Menelick de Carvalho Netto e Juarez Guimarães acerca dos 30 anos da Constituição de 1988, presentes em seus artigos contidos na obra “O Que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988” e nas entrevistas por eles concedidas à Revista de Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (nos anos de 2018 e 2019). A partir do estudo destas obras, conclui-se que, apesar de suas concepções acerca da Constituição brasileira inicialmente indicarem uma divergência, na verdade, ambos demonstram a mesma lealdade constitucional, partindo, contudo, de conceitos distintos sobre a própria ideia de constitucionalismo. A partir desse diálogo é possível também concluir pela necessidade de compreender o atual momento do constitucionalismo brasileiro a partir das conquistas obtidas com o projeto de Constituição inaugurado em 1988. Assim, é imperativa a utilização da própria Constituição, posta em um momento de especial tensionamento, como ferramenta para a defesa da democracia e da ordem constitucional.
