A recepção dos danos existenciais no Direito brasileiro

Abstract

O estudo investiga a compatibilidade do dano existencial com o Direito brasileiro. Delimita a abordagem em três frentes: (i) investiga o dano existencial no Direito italiano, (ii) descreve como o dano existencial foi incorporado no Direito brasileiro e, com isso, (iii) faz uma avaliação crítica da recepção deste instituto jurídico. Procura, assim, apresentar as características do dano existencial no Direito italiano e faz um escrutínio sobre a (in)adequada recepção no Direito brasileiro. A hipótese do estudo é de que a recepção dos danos existenciais, no Brasil, pode ser feita, de maneira juridicamente adequada, observando alguns parâmetros e retificações específicas. Fez-se o uso de revisão bibliográfica e análise empírica de julgamentos.

Keywords

• dano existencial
• responsabilidade civil
• direito comparado