INDICADORES DE BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS NAS EXPORTAÇÕES DE CARNES DO BRASIL

Abstract

O Brasil possui um grande potencial no mercado internacional de carnes. No entanto, as exportações desse setor estão sujeitas a restrições não-tarifárias em mercados importantes para o Brasil, como União Européia, Estados Unidos e Japão. Nesse sentido, este estudo procurou quantificar os efeitos das barreiras não-tarifárias (BNTs) praticadas contra as exportações brasileiras de carnes (bovina, suína e de frango) e definir as principais medidas de proteção utilizadas por onze parceiros comerciais do Brasil, no período compreendido entre 1990 e 2003, tendo como referencial analítico os Índices de Freqüência (IF) e de Cobertura de Comércio (IC) e a Taxa de Proteção Nominal (TPN). Cabe às autoridades brasileiras ficarem atentas a essas questões, tentando solucioná-las bilateralmente com esses países, a fim de evitar que medidas como a imposição de barreiras não-tarifárias prejudiquem o desempenho do setor de carnes brasileiro como exportador.

Keywords

• Barreiras não-tarifárias
• exportações
• carnes.