Saúde em Debate ()

Relações federativas no Programa Academia da Saúde: estudo de dois municípios paulistas

  • Paulo Henrique dos Santos Mota,
  • Ana Luiza d'Ávila Viana,
  • Aylene Bousquat

DOI
https://doi.org/10.1590/0103-1104-20161080005
Journal volume & issue
Vol. 40, no. 108
pp. 64 – 73

Abstract

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O objetivo é a análise das relações federativas na implementação do Programa Academia da Saúde em municípios do estado de São Paulo. Realizado estudo de caso com análise documental e entrevistas semiestruturadas; utilizou-se o referencial teórico do ciclo da política. Observou-se indução direta do Ministério da Saúde no município por meio da normalização, dos interesses políticos e do incentivo financeiro. A participação dos estados é burocrática e restrita à Comissão Intergestora Bipartite. Municípios são financeiramente dependentes para implementação. Não se observa possibilidade concreta de adaptação às realidades locais.

Keywords