Guarda para fins de adoção: uma relação de cuidado dentro do direito à convivência familiar

Abstract

Crianças e adolescentes são titulares do direito de serem cuidadas, cabendo aos guardiões para fim de adoção o dever de efetivarem esse direito. A presente pesquisa teve como objetivo analisar o dever de cuidado após a concessão da guarda para fins de adoção. Com esse intuito, cumpre abordar o direito da criança e do adolescente ao cuidado, o direito à convivência familiar, o dever de cuidado no procedimento pré-adoção e a efetivação desse dever. Foi empregado o raciocínio dedutivo, por se tratar de pesquisa teórica, que utilizando como fontes artigos publicados, decisões jurídicas e normas relacionadas à temática do dever de cuidado, à luz do método qualitativo.

Keywords

• criança
• adolescente
• guarda para fins de adoção
• dever de cuidado