Em defesa dos territórios indígenas no Brasil: direitos, demarcações e retomadas

Abstract

Nas últimas décadas o Brasil vive uma encruzilhada civilizatória, a corrida por recursos naturais no período do capitalismo avançado neoliberal têm acentuado um processo extrativo violento, de invasão e de espoliação dos territórios indígenas. O objetivo deste texto é analisar o pluriverso das lutas territoriais pela demarcação das terras e defesa dos territórios indígenas no Brasil. O delineamento metodológico consistiu em realizar uma categorização e mapeamento da situação fundiária das terras indígenas do Brasil. Atualmente o governo bio/necropolítico atua para expansão e ampliação dos territórios corporativos do agronegócio globalizado ao realizar um ataque às terras indígenas, anulando políticas públicas, dispositivos administrativos e legislativos de defesa dos povos e interditando a demarcação das terras. Os povos indígenas lutam pela efetivação de seus direitos pelos dispositivos jurídicos e normativos na Constituição Federal de 1988, da Convenção de 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e em ações de retomadas.

Keywords

• Terras indígenas. Conflitos. Demarcação. Direitos. Brasil.