Ideologias e técnicas da reforma do direito civil

Abstract

Com qual espírito o estudioso do direito civil deve hoje se aproximar das fronteiras da sua ciência? [...] Por mais distantes no tempo que possam estar as suas concretizações, a obra de reforma legislativa já nos compromete e nos toca de perto, se é verdade que uma reforma está madura não simplesmente quando são os fatos históricos a reclamá-la, nem simplesmente quando se torna geral a convicção da sua necessidade, mas quando os estudiosos realizaram aquela mudança de condições culturais, aquele refinamento de instrumentos novos e mais adequados que condicionam qualquer tentativa séria de renovação dos institutos jurídicos. A maturidade de uma reforma, de fato, não se pode mensurar jamais apenas a partir do corpo de propostas técnicas que se esteja em condições de aprontar, mas sim a partir da renovação que a cultura jurídica logrou promover ante as ideias expressas nos textos carentes de revisão. Posta nessa dimensão, a reforma torna-se um dos temas centrais da cultura jurídica do nosso tempo, talvez o mais elevado contra o qual o estudioso possa hoje se confrontar. [...]

Keywords

• direito civil
• reforma legislativa
• cláusulas gerais