Evolução da matrícula de pessoas com deficiência na educação superior brasileira: subsídios normativos e ações institucionais para acesso e permanência

Abstract

A partir da década de 1990, observamos intensas concretizações nas políticas públicas brasileiras dos discursos sobre inclusão de pessoas com deficiência, especialmente na educação básica. Como consequência desse processo, nos últimos anos vem aumentando a demanda pela inclusão na educação superior. Buscando compreender como tem se dado o processo de inclusão de pessoas com deficiência nesse nível educacional, realizamos um delineamento das políticas públicas que influenciam e/ou se voltam a essa temática. Destarte, apresentamos as reverberações dessas em uma universidade pública a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” e da própria universidade, descrevendo a evolução de suas matrículas e as ações em prol da acessibilidade nela empreendidas. Pudemos observar que o discurso das políticas públicas sobre inclusão de pessoas com deficiência na educação superior se concretiza nos primeiros anos do século XXI, e que os subsídios governamentais são essenciais para sua efetivação nas instituições públicas, dentre as quais consideramos o caso apresentado um modelo a ser expandido. A continuidade e ampliação dessas políticas, juntamente às ações empreendidas no nível micro, indicam a tendência de aprofundamento do processo de inclusão na educação superior brasileira para pessoas com deficiência.