Modelos de consessão no Brasil: um estudo comparativo da rodovia concedida BR116.

Abstract

O presente artigo apresenta uma pesquisa sobre os principais modelos de concessões praticados no Brasil a partir do ano de 1995, utilizando como referências os modelos aplicados pelo Estado de São Paulo, o da primeira etapa do Governo Federal, na década de 1990, e os da segunda e terceira etapas também do Governo Federal, durante os anos de 2003 a 2018. O principal objetivo foi analisar os gastos públicos em rodovias, sob a ótica da efetividade em relação a sua melhor alocação e eficiência. Após esta análise, foi feito um estudo de caso com o comparativo entre o custo-benefício da exploração da rodovia BR 116 pela concessionária VIABAHIA e de obras governamentais com licitação direta em duplicação e manutenção de rodovias. O estudo mostrou a necessidade de se realizar novas concessões, com busca de financiamento através de fontes externas, a fim de dividir o risco do projeto com os recursos do Governo Federal, que nos projetos atuais detém uma concentração desses investimentos.

Keywords

• Concessões. Orçamento Público. Desenvolvimento econômico