Revista Brasileira do Caribe (Mar 2024)

Revolução do Porto na província do Maranhão

  • Lucas Pinto

Abstract

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Em 1820 eclodiu em Portugal um movimento conhecido como Revolução do Porto. Apesar deste acontecimento não significar um antecedente da independência, interpretação outrora consolidada sobre o assunto, este evento ao abolir, ainda que provisoriamente, o absolutismo no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves pavimentou um novo momento histórico para Brasil e Portugal. Diante disso, objetiva-se no presente artigo explorar leituras constitucionais distintas, oriundas de expectativas geradas pela adesão do Maranhão à Revolução do Porto. Para tanto se refletirá sobre a situação econômica e política em que a capitania se encontrava quando aderiu ao movimento do Porto com especial ênfase para as alterações provocadas pela Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, a Abertura dos Portos e as liberdades constitucionais que a nova conjuntura pós-adesão proporcionou. Uma das premissas que sustentam o presente trabalho é de que a Revolução do Porto não está vinculada a Independência brasileira, mas o novo ambiente por ela proporcionado no Maranhão gerou um novo contexto sócio-político, consequência direta de suas ideias e que apenas no futuro será confrontada com a ideia de Independência

Keywords