Análise espacial das informações de vigilância sanitária lançadas no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS nas Regiões Intermediárias de Articulação Urbana do IBGE Spatial analysis of health surveillance information in the SUS | Ambulatory Care Information Systems at IBGE Intermediate Regions of Urban Articulation

Abstract

Objetivo: Avaliar o indicador 41 da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013–2015, realizar o mapeamento e a análise dessas informações, considerando as Regiões Intermediárias de Articulação Urbana. Metodologia: Estudo ecológico e descritivo, realizado no Brasil, com coleta de dados no SIA/SUS do Datasus, análise de dados no SPSS Statistics (média e proporções) e análise espacial por intermédio do software TerraView. Resultados e discussão: Observou-se que as ações básicas de vigilância sanitária, preconizadas pelo indicador 41, não são registradas no SIA/SUS por todos os municípios, mesmo sendo esperado, com o processo de descentralização, que esses estruturem minimamente seus serviços. Foi constatada fraca dependência espacial do indicador 41 nas RIAU, no período do estudo (Moran I = 0,326; p = 0,010) e ainda foi evidenciado que a meta estabelecida para o indicador 41 está distribuída de forma dispersa nas 161 regiões, não existindo uma uniformidade quanto ao indicador nessas regiões. Conclusão: É possível, por meio das RIAU, conhecer o perfil do indicador 41 e inferir que essas ações registradas no SIA/SUS encontram-se, ainda, em processo de implantação e estruturação nos municípios brasileiros, com a finalidade de alcançar a efetiva descentralização da vigilância sanitária no país. ====================================================== Purpose: To evaluate the indicator 41, of the pact Guidelines, Goals and Indicators from 2013–2015 and to make the mapping and analysis of this information, considering the Intermediate Regions of Urban Articulation. Methodology: An ecological and descriptive study, held in Brazil, with data collection in the SIA/SUS from Datasus, data analysis in the SPSS Statistics (average and proportions) and spatial analysis via the TerraView-4.2.2 software. Results: It was found in this study that 79.33% of the counties perform Register of establishments subject to health surveillance; 18.52% implement Establishment of administrative processes; the counties that implement educational activity for the population and for the regulated industry were 63.23% and 46.46% respectively; most of the counties (91.22%) perform Inspection of establishments subject to health surveillance; as for receiving complaints/claims and service to complaints/claims, 84.45% and 85.15% of counties implement these processes, respectively. Conclusion: It is possible to know, through the RIAU, the indicator 41 profile and infer that these actions, recorded in the SIA / SUS, are still being implemented and structured in Brazilian municipalities, in order to achieve effective decentralization of health surveillance in the country.

Keywords

• Sistema Único de Saúde; Vigilância Sanitária; Descentralização; Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial
• Unified Health System; Health Surveillance; Decentralization; Ambulatory Care Information Systems