Scientia Iuris (Dec 2013)
Poderá o "Espaço Schengen" Europeu servir como uma espécie de "Laboratório de Análise" para o Mercosul?
Abstract
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um conciso volver de olhos à origem e ao desenvolvimento do "Espaço Schengen", a fim de se perceber qual a respectiva filosofia enformadora e o rumo mediante o qual aquela se materializou. E termina-se com uma curta dissecação dos factores decisivos conducentes ao fornecimento duma resposta à interrogação inicialmente colocada.
Keywords