O conceito de “Liberdade de expressão”

Abstract

Com vistas a conceituar a liberdade de expressão uma análise da história do conceito é feita a partir da modernidade, evidenciando como a tolerância em Locke transforma-se em liberdade de consciência e imprensa e chega a um conceito familiar em Mill. São discutidas “atualizações contemporâneas” ao conceito, desenvolvimentos teóricos que não alteram profundamente o conceito como enquadrado por Mill, mas constituem mudanças específicas. São comparadas ideias de autores como Meiklejohn, Emerson, Haiman, Baker, Sunstein, Bollinger e Fish. A análise possibilita a construção de um conceito de liberdade de expressão que reconhece a natureza política e contextual do mesmo, providenciando subsídios teóricos para o debate público sobre o tema.

Keywords

• liberdade de expressão
• liberdade
• teoria política