Rede socioassistencial e sociedade civil na PNAS: sobre fragmentações do chr(38)quot;públicochr(38)quot; e do chr(38)quot;privadochr(38)quot; na vida social = Social assistance network and civil society in PNAS: about the chr(38)quot;publicchr(38)quot; and chr(38)quot;privatechr(38)quot; dimension's fragmentation in social life

Abstract

O artigo propõe uma reflexão crítica sobre o “padrão” de territorialização da Política Nacional de Assistência Social, em curso desde 2004 no Brasil, tendo esta a estratégia central de constituição da rede socioassistencial como forma de assegurar a concepção sistêmica e universal de proteção social, bastante relacionada à lógica do desenvolvimento em país capitalista periférico. Reflete como a descentralização político-administrativa, a despeito dos princípios da Lei Orgânica de Assistência Social, tem se materializado no território a partir do estímulo à intensificação das relações de convênio para prestação de serviços de assistência social. Identificamos tal modelo como afirmação de determinada relação naturalizada entre o que se institui, no capitalismo como esferas “pública” e “privada”. Esta materializa-se de forma particular na formação social periférica do capitalismo – na gestão dos três níveis de governo no Brasil

Keywords

• assistência social
• serviço social
• políticas públicas