Estudos Ibero Americanos (Jan 2017)
Repúblicas monárquicas y monarquías republicanas en la constitución del mundo ibérico = Repúblicas monárquicas e monarquias republicanas na constituição do mundo ibérico = Monarchic republics and republican monarchies in the constitution of the Iberian world
Abstract
Na construção do Estado contemporâneo, a existência da monarquia definiu um modelo europeu constitucional, o parlamentar, sendo que a falta do mesmo na América configurou o modelo próprio daquele continente onde foi estabelecida a primeira república constitucional presidencialista. No momento pós-revolucionário quando foi tentado moderar a revolução, surgiu a necessidade de corrigir o equilíbrio de poderes reforçando-se o poder executivo; mas este era um problema na monarquia, caracterizada por um rei inamovível e politicamente irresponsável. Foi então necessário um “outro” executivo que o rei nomeava mas era responsável perante as cortes e por isso não inamovível, podendo ser substituído em caso de conflito: era o “figurino constitucional” da monarquia, o governo parlamentar que foi entendido como um modelo republicano sob uma superestrutura monárquica. Nos Estados Unidos da América, com um presidente eleito e responsável perante os eleitores, não houve necessidade de mitigar o princípio da separação de poderes, o que constituiu fator decisivo para a diferenciação entre os modelos constitucionais em ambos os continentes até hoje; em várias repúblicas conservadoras latino-americanas foram porém tomadas em consideração as características da monarquia e do seu poder moderador. O artigo aborda o desenvolvimento e as transferências da monarquia e da república em ambas as áreas
