Pagamentos por serviços ambientais, custos de oportunidade e a transição para usos da terra alternativos: o caso de agricultores familiares do Nordeste Paraense

Abstract

Neste artigo, avalia-se o papel que o pagamento por serviços ambientais proposto pela política pública Proambiente (2003-2007) poderia ter tido sobre a substituição do uso da terra tradicional (sistema de “derruba-e-queima”) e a adoção de usos da terra alternativos, capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais, entre agricultores familiares do Nordeste do Pará, Amazônia Brasileira. Para isso, foram estimados custos de oportunidades para os usos da terra tradicional e alternativos (agricultura sem uso do fogo, sistemas agroflorestais, manejo de açaí, enriquecimento de capoeira e apicultura). Os resultados indicaram que o pagamento do Proambiente teria sido insuficiente para incentivar o abandono do uso da terra tradicional e que poderia ter sido mais promissor fornecer condições para que os agricultores familiares realizassem a transição para usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de renda no longo prazo, como sistemas agroflorestais e manejo de açaizal.

Keywords

• Pagamentos por serviços ambientais
• Instrumentos econômicos
• Custos de oportunidade
• Proambiente
• Agricultura familiar
• Amazônia Brasileira