Inquirições e mecanismos jurídicos na apuração da conduta dos bispos da América portuguesa (sécs. XVII-XVIII)

Abstract

Os decretos emanados do Concílio de Trento (1545-1563) estabeleciam a primazia do pontífice no escrutínio e julgamento dos bispos em “causas criminais”, contudo, na prática, as inquirições seguiram caminhos diversos. Este artigo examinará, portanto, os mecanismos jurídicos e os instrumentos utilizados pelos tribunais régios e eclesiásticos para investigar e julgar os procedimentos dos bispos da América portuguesa a partir de três casos, os dos bispos fluminenses D. José de Barros de Alarcão (1680-1700) e D. Frei João da Cruz (1740-1745) e do bispo de Olinda D. Frei Luís de Santa Teresa (1738-1754). Além disso, buscar-se-á perceber como as diferentes conjunturas e as questões diplomáticas entre Portugal e a cúria romana influenciaram no desfecho de cada uma das situações.

Keywords

• episcopado
• mecanismos jurídicos
• América portuguesa
• séculos XVII-XVIII