ID287 Análise das Tendências nos Gastos e Volume de Procedimentos Cardiovasculares de 2008 a 2021 em Relação ao Orçamento do SUS

Abstract

Introdução As doenças cardiovasculares (DCV) são a principal causa de mortalidade no mundo e demandam uma parcela significativa dos recursos disponíveis. Os gastos em saúde estão em constante crescimento, no entanto, sua distribuição nem sempre acompanha as áreas com maior demanda e impacto no sistema. Nesse contexto, foi avaliada a tendência da proporção dos gastos com procedimentos cardiovasculares (PCV) em relação ao orçamento total do SUS e o volume de procedimentos realizados considerando o impacto da pandemia de covid-19. Métodos Estudo realizado com base em dados públicos do Sistema de Informação Hospitalar do SUS, que incluem informações sobre volume e execução de gastos em PCV. Foram incluídos registros de internação para PCV clínicos (tratamento de cardiopatia isquêmica crônica, doença cerebrovascular, doença valvar, fibrilação atrial, síndrome coronariana aguda e infarto clínico, insuficiência cardíaca, miocardiopatias) e cirúrgicos (ablação, angioplastias coronarianas, revascularização miocárdica, cirurgias valvares e tratamento cirúrgico de miocardiopatias). Dados macroeconômicos, como PIB e orçamento em saúde, foram obtidos de orçamentos anuais do Ministério de Planejamento e Orçamento (2008 a 2013) e do portal da transparência do Ministério da Saúde (2014 a 2021). A tendência foi analisada com a comparação da proporção de gastos com PCV (incluindo procedimentos clínicos e cirúrgicos) em relação aos gastos totais no SUS e quanto ao volume de procedimentos por 100 mil habitantes. Foram considerados períodos anteriores à pandemia, de 2008 a 2019, e posteriores, de 2019 a 2021. Os valores foram corrigidos para 2021 com o índice IPCA de cada ano. Resultados De 2008 a 2019 houve aumento de 31,3% no orçamento do SUS (de R$116,1 para R$152,4 bilhões), enquanto a representatividade dos PCV passou de 2,1% para 1,6% dos gastos totais, redução de 25,5% em relação a 2008, sendo que os procedimentos clínicos tiveram maior redução (-30,3%), em comparação com os cirúrgicos (-20,9%). No mesmo período, o volume de procedimentos aumentou de 695.443 para 759.960 (366,8 para 361,6/100 mil habitantes), o que, considerando o crescimento populacional, representa um decréscimo de 1,4%. De 2019 a 2021 o orçamento do SUS aumentou 36,7%, atingindo R$208,4 bilhões, enquanto a parcela dedicada aos PCV passou de 1,6% para 0,98%, redução de 38,7% do investido em 2019 (-54,37% desde 2008), com maior redução para PCV cirúrgicos (-41%) do que clínicos (-36%), acompanhado por uma redução de 12,8% no volume de procedimentos por 100 mil habitantes (672.716 procedimentos, 315,4/100 mil habitantes em 2021). Discussão e conclusões Antes da pandemia de covid-19, foi observada tendência de redução da proporção do orçamento do SUS destinada aos PCV, que foi acentuada no período da pandemia. Apesar do aumento no número absoluto de procedimentos, houve uma queda em ambos os períodos quando considerado o crescimento populacional, também acentuada após 2019. Apesar do impacto no volume de procedimentos das DCV no Brasil, observou-se uma tendência de redução da participação orçamentária para PCV desde 2008. Ao utilizar dados econômicos e epidemiológicos como base para decisões de políticas de saúde, proporciona-se maior visualização do contexto das doenças no Brasil, colaborando com o estabelecimento de distribuição mais equitativa de recursos.

Keywords

• Procedimentos cardiovasculares; Gastos Públicos com Saúde; Epidemiologia; Políticas de Saúde