Alexandre De Gusmão (1695-1753) e a tributação das minas do Brasil Alexandre de Gusmão (1695-1753) and the taxation of the mines of Brazil

Abstract

O artigo tem por objetivo analisar a política tributária de Portugal para as regiões mineradoras do Brasil ao longo da primeira metade do século XVIII. Naquele período, o poder da Coroa se fez mais presente na América portuguesa. Tal crescimento pode ser explicado, por um lado, a partir da maior complexidade que a própria monarquia adquire ao longo da época moderna, e, por outro, em razão do desenvolvimento de novas atividades produtivas da colônia. No Brasil, o aspecto mais visível do crescimento da presença do Estado vincula-se à política tributária e fiscal e, nesse sentido, Alexandre de Gusmão teve um papel de destaque, propondo uma reforma tributária que substituía a multiplicidade de impostos existentes por uma "capitação".The objective of this article is to analyze the tributary politics in Portugal in relation to Brazil along the first half of the XVIII century. In that period, the monarchy power was stronger in Portuguese America. Such growth can be explained, on one hand, starting from the largest complexity that the monarchy acquires along the modern time, and, on the other hand, because of the development of colony's productive activities. In Brazil, the most visible aspect related to the State's presence growth is linked to the tributary politics and, in which Alexandre de Gusmão had a distinctive role proposing a tax reformation that could substitute the multiplicity of existent taxes for a "capitation".

Keywords

• Instituições coloniais
• mineração
• reforma tributária
• Colonial institutions
• mining
• tributary reformations