LER, ESCREVER E ASSINAR NAS REFORMAS ELEITORAIS DO BRASIL NO SÉCULO XIX

Abstract

O artigo analisa como as capacidades de ler, escrever e assinar são apresentadas nas normas eleitorais brasileiras, editadas no século XIX, com o objetivo de compreender o processo de exclusão do direito político das pessoas analfabetas. As principais fontes utilizadas na pesquisa foram a legislação eleitoral e outros documentos, como impressos periódicos e Anais do Parlamento. A análise realizada mostrou que as referidas normas podem ser vistas como resultantes de contradições, disputas e tensões presentes na sociedade brasileira oitocentista, evidenciando que os motivos para a proibição do voto do analfabeto se encontravam além das habilidades postas como critério legal.

Keywords

• analfabetismo
• analfabeto
• lei saraiva
• reformas eleitorais