Política pública e sustentabilidade: possibilidade de interface no Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE (Public policy and sustainability: possibility of interface in National School Meal Program - NSMP)

Abstract

Este estudo analisa se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da participação da agricultura familiar, relacionou-se com as dimensões econômica, ambiental e social do desenvolvimento sustentável, e também verifica se as comunidades tradicionais o acessam. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e qualiquantitativo realizado no Sudoeste Paranaense. Efetivamente, 24 (57%) dos municípios participaram desta pesquisa. Verificou-se que, entre 2011 a 2015, 18 atingiram a média de aquisição da agricultura familiar exigida pela lei, porém apenas 01 adquiriu produtos orgânicos certificados e em média pouco mais de 2% dos agricultores familiares participaram da execução do PNAE. Notou-se que não houve compra de povos tradicionais em nenhum dos 04 municípios onde se localizam estas comunidades. Percebe-se que a política pública é relevante, contudo, apesar dos avanços observados no percentual de compra, sua operacionalização ainda não é plena, necessitando de aprimoramento e consolidação, inclusive na inclusão de comunidades tradicionais em sua implementação. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Agricultura Familiar. Comunidades Tradicionais. Segurança Alimentar e Nutricional. Abstract This study analyzes whether the National School Meal Program (NSMP), through the participation of family farming, had relation with the economic, environmental and social dimensions of sustainable development, and also verify if the traditional communities access it. It is an exploratory, descriptive, qualitative and quantitative study carried out in the Southwest Paraná. Effectively, 24 (57%) municipalities participated in this research. It was found that, between 2011 and 2015, 18 reached the average acquisition of family agriculture for school meal required by law, however, only 01 they got certified organic products and, on average, just over 2% of family farmers participated in the implementation of NSMP . There was no acquisition of traditional peoples in any of the 04 municipalities where these communities are located. It was observed that public policy is relevant, however, although the improvements observed in the percentage of purchase, its operationalization is not yet complete, requiring improvement and consolidation, including the inclusion of traditional communities in its implementation. Key words: Sustainable Development. Family Farming. Traditional Communities. Food Security and Nutrition

Keywords

• desenvolvimento sustentável
• agricultura familiar
• comunidades tradicionais
• segurança alimentar e nutricional.