REAd (Apr 2013)
Choque de gestão ou choque de racionalidades? O desempenho da administração pública em questão Management shock or rationality shock? The performance of public administration put into question
Abstract
A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em âmbito mundial, desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta mesma lógica, também em nível estadual. O programa Choque de Gestão, implementado no Estado de Minas Gerais, é um exemplo deste tipo de proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante positiva na literatura especializada. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais, compreende as diferentes dimensões de desempenho. Para tal, propõe-se um modelo teórico que relacione os conceitos de racionalidade instrumental e racionalidade substantiva, conforme analisadas por Ramos (1989), com o paradigma multidimensional proposto por Sander (1995). Para este último, a noção de desempenho deve ser pensada de forma mais ampla, tendo como base os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. Aos conceitos de eficiência e eficácia relaciona-se o de racionalidade instrumental, baseada no cálculo utilitário das conseqüências, e aos de efetividade e relevância, o de racionalidade substantiva, fundamentada em valores. A relação entre os conceitos representa o quadro referencial de análise da pesquisa. Optou-se pela pesquisa qualitativa e os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e analisados por meio do método de análise argumentativa. Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de substantividade e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com base no referencial teórico, de acordo com as categorias trabalhadas. Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo prazo do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada, pode-se observar que o conceito de desenvolvimento orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas sociais e, por isso, guia-se por uma visão de futuro que representa um Estado em que estão presentes as duas categorias aqui trabalhadas. Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado, engloba aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para que a administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela adote medidas como a redução de custos ou o foco em resultados. Portanto, conclui-se que o conceito de desempenho em que se pauta o programa Choque de Gestão não compreende as diferentes dimensões de desempenho de forma equilibrada, apesar de se guiar por um conceito de desenvolvimento que envolve elementos substantivos e instrumentais.Since the management reform process spread worldwide, other reform proposals following the same logic were put into practice, most of them at the state level. The Management Shock program, implemented in the State of Minas Gerais, Brazil, is one example of such a proposal and deserves to be highlighted due to the very positively evaluations it received in specialized literature. Therefore, the objective of this study is to analyze to what extent the program Management Shock, implemented by the Government of Minas Gerais, incorporates the different dimensions inherent to the concept of performance. For the analysis of this program, we propose a theoretical model that relates the concepts of instrumental rationality and substantive rationality, as analyzed by Ramos (1989), with the multidimensional paradigm, proposed by Sander (1995). For the latter, the notion of performance should be broadened, incorporating the criteria of efficiency, effectiveness, responsiveness and relevance. The concepts of efficiency and effectiveness are related to instrumental rationality or the utilitarian calculation of consequences; while effectiveness and relevance are related to substantive rationality, based on values. The relationship between the six concepts represents the theoretical framework adopted for data analysis. Data were collected through documentary research and analyzed through the qualitative method of argumentative analysis. For the analysis, the categories of substantivity and instrumentality were used, and indicators were created based on the theoretical framework. Through these indicators, the document entitled Integrated Development Plan of Minas Gerais (PMDI), which consists of long-term planning of the program Management Shock, was analyzed. From the analysis, it can be observed that the guiding concept of development is impregnated with PMDI substantive elements, such as concerns about the quality of life and about meeting social needs. However, the concept of performance in which it is based includes aspects predominantly instrumental, since it is believed that in order for government to improve its performance it is enough to reduce costs or focus on results. Therefore, we conclude that the concept of performance in which the Shock Management program is guided does not include the different dimensions of performance in a balanced way, while being guided by a development concept that involves substantive and instrumental elements.
