Fineduca (Nov 2022)
Ensino Médio Público no Ceará: uma estimativa do valor aluno-ano no período 2016-2020
Abstract
O artigo procura identificar e analisar as variáveis que compõem o valor total aluno-ano da rede escolar de ensino médio estadual do Ceará no período 2016-2020. Para tanto, utilizam-se dados financeiros provenientes das diversas fontes de recursos, obtidos no site da Secretaria de Fazenda em relatórios emitidos pelos sistemas institucionais do estado do Ceará, assim como dados referentes a matrículas e a docentes, obtidos nos Censos Escolares aplicados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A análise das categorias e dos itens de despesas foi realizada de forma agregada. Desse modo, constatou-se que o valor médio total aluno-ano do ensino médio público cearense é cerca de 92% superior ao valor aluno-ano estimado pelo Fundeb e que houve um aumento real de 9,9% no período 2016-2019. Infere-se que, devido à existência de subredes distintas, ocorre um atendimento desigual em relação às condições de acesso e de atendimento dos alunos.
