Revista de Educação Pública (Mar 2013)
Instituições participativas na educação: entre a governança democrática e a captura de recursos
Abstract
A partir dos anos de 1990, o Brasil experimentou a criação de uma profusão de instâncias participativas em muitas áreas da política social, com destaque para saúde, assistência social, educação e direitos da criança e do adolescente. O setor educação é o que tem o pior desempenho na criação e no funcionamento dessas novas arenas participativas. O argumento principal desenvolvido neste artigo é o de que formato, composição, funcionamento dos conselhos e atores envolvidos são influenciados fortemente pelo que está em jogo: se a produção de normas e regulamentos ou se a fiscalização e controle dos recursos públicos. Palavras-chave: Governança democrática. Instituições democráticas. Conselhos.
