O papel dos Fundos de Participação dos Estados - FPE na convergência da renda per capita dos estados brasileiros

Abstract

O trabalho busca verificar a existência de convergência absoluta da renda per cápita dos estados brasileiros existentes no período 1937 a 1999 através da análise de beta convergência (existência de relação inversa entre PIB inicial e taxa de crescimento) e de convergência (queda da variância entre os PIB's dos estados), adotando a metodologia de estimação de Barro & Sala-i-Martin (1992). Observa-se convergência apenas no período 1969 a 1999. Resultado também encontrado por outros autores. Em seguida, analisa-se se houve convergência condicional com número de matrículas do segundo grau bem como se o Fundo de Participação dos Estados contribui para a redução das desigualdades entre os estados. Foram coletados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE e Secretaria do Tesouro Nacional-STN, no que se refere às contas do governo, nos períodos de 1985 à 2000 bem como nas informações extraídas a partir das Pesquisas de Amostra Nacional de Domicílios (PNAD) de 1977 e de 1998 e 1999. Abstract The article intends to verify the existence of absolute income per capitaconvergence of Brazilian states from 1937 to 1999. Using Barro & Salai-Martin (1992)'s estimation methodology, it proceeds the analysis of ßconvergence (inverse relation between initial PIB and economic growthrate) and of convergence (decrease of variance among the PIB of states).It has been found convergence only from 1969 to 1999, the same resultfound by other authors.Afterwards, it is evaluated if there have been conditional convergence withtotal of High School student registers and if the States` Participation Fund(FPM) has contributed to decrease inequality among Brazilian states.The article uses information extracted from the National Residences SampleResearch (PNAD) of 1977, 1998 and 1999 prepared by the BrazilianInstitute of Geography and Statistics (IBGE), as well as information aboutgovernment accounts from 1985 to 2000, collected by the National TreasurySecretariat (STN).