Estado e Direito em Marx:

Abstract

O presente trabalho é parte integrante de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida em nível de mestrado com o objetivo de elaborar uma crítica marxista à obra de Andrei Vychinski (1883-1954). Nosso objetivo é expor a ruptura e a retificação que atingem a obra de Marx no que diz respeito à concepção em torno do Estado, bem como a noção que se pode extrair sobre o direito a partir, principalmente, dos Grundrisse e também de O Capital. Para alcançar nossa proposta, adotamos a pesquisa bibliográfica e recorremos à revisão de literatura, com especial interesse nas obras de Louis Althusser, Evgeni Pachukanis e Márcio Bilharinho Naves. Como resultado, foi possível verificar a presença, na obra de Marx, dos pressupostos fundamentais que mais tarde constituiriam a sistematização da crítica de Pachukanis ao direito, como é o caso da forma-sujeito, bem como a adequação da tese do corte epistemológico no que concerne à concepção de Marx, inclusive sobre o Estado e o direito.

Keywords

• Crítica marxista
• Direito e Estado
• Subjetividade jurídica