Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Dec 2015)
ENERGIA EÓLICA: POR UMA REVISÃO DAS BASES ENERGÉTICAS E INCENTIVO A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Abstract
O presente texto realiza uma análise acerca da energia eólica no Brasil, da possibilidade de implantação, dos impactos socioambientais, econômicos e da sua escolha como matriz energética alternativa. Todos estes aspectos são verificados para se enfrentar a crise energética e as alterações climáticas provenientes da emissão de gases do efeito estufa. Por fim, aponta o compromisso do Estado em uma solução para o problema e a necessidade de adoção de incentivos fiscais para se viabilizar empreendimentos no setor. Para a pesquisa foi usado o desenvolvimento sustentável como alicerce e o método investigativo-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, para responder ao problema que tem seu cerne na viabilidade de investimentos públicos e privados na energia eólica, como alternativa energética renovável e de baixo carbono, objetivando garantir um desenvolvimento sustentável.
Keywords