Mediação sanitária laboral no Brasil: um enfoque a partir da Metateoria do Direito Fraterno

Abstract

O artigo analisa os limites e possibilidades da mediação sanitária laboral no contexto brasileiro, especificamente no que diz respeito ao direito do trabalhador a um ambiente seguro e saudável. A mediação é um método alternativo de resolução de conflitos, na qual o mediador ativa o diálogo entre os conflitantes, aproximando-os para viabilizar a solução consensual da desavença. A pesquisa busca responder à seguinte questão: quais os limites e as possibilidades da mediação sanitária laboral no atual contexto brasileiro? Na primeira seção, analisa-se o panorama da saúde dos trabalhadores no Brasil. Na segunda seção, aborda-se a mediação de conflitos sob a ótica da Metateoria do Direito Fraterno, elaborada por Eligio Resta. Finalmente, na última seção do artigo, apresenta-se a mediação sanitária laboral como instrumento fraterno e efetivo de proteção da saúde dos trabalhadores. O método de pesquisa utilizado é dedutivo, sendo a pesquisa do tipo bibliográfica e documental.

Keywords

• Direito à saúde
• mediação
• trabalhador
• direito fraterno
• Brasil