Medidas socioeducativas e o direito à educação: um diálogo possível

Abstract

Este trabalho tem como objetivo relatar a experiência de articulação entre o Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de São Carlos e a Diretoria Regional e a rede de ensino deste município, para a inserção e permanência dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto na escola. A partir da problemática de inserção do adolescente autor de ato infracional neste espaço, bem como o alto número de evasões e desistências, um profissional específico passou a integrar a equipe do Programa a fim de qualificar a relação com a rede de ensino e, através do trabalho conjunto, garantir estratégias de inserção e permanência destes adolescentes. A articulação se fez principalmente junto ao professor mediador escolar e comunitário e dessa forma, 80% dos adolescentes em cumprimento de medida atualmente, permaneceram na escola. Este dado ilustra a importância do trabalho em rede para a efetivação da garantia de direitos dos adolescentes, em especial, daquele que cometeu ato infracional.