Análise comparativa entre a fiscalização remota e presencial dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais: uma análise dos impactos da pandemia de covid-19

Abstract

Este trabalho teve o objetivo de comparar os processos de fiscalização presencial e remota dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais, realizados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A fiscalização remota começou a ser utilizada na Arsae-MG em 2019, devido às medidas de prevenção ao contágio da covid-19. No período analisado em 2019, foram fiscalizados 51 municípios e elaborados 91 relatórios, enquanto que em 2020 foram fiscalizados 52 municípios e elaborados 94 relatórios. Os dados apontam que a fiscalização remota apresentou maior produtividade na elaboração de relatórios e redução no tempo de atendimento às demandas recebidas. No entanto, os dados indicam complexidade da análise operacional e dificuldade na obtenção de informações. Dessa forma, o estudo observou potencialidades da fiscalização remota, indicando que as metodologias adotadas durante o período pandêmico podem ser utilizadas no contexto do fortalecimento da regulação em saneamento básico.

Keywords

• saneamento básico
• regulação
• fiscalização