Revista Espaço Acadêmico (Jul 2018)
Os efeitos das prisões – uma abordagem das instituições totais
Abstract
Este artigo apresenta à discussão acadêmica e à sociedade a respeito dos efeitos do cumprimento da pena privativa de liberdade a partir dos estudos da prisão como uma instituição total, abordando as características e processos de “desculturação” e de “prisionalização”. Buscamos responder se a prisão poderá ter efeitos positivos sobre o recluso, para tanto adotamos a metodologia de pesquisa bibliográfica, utilizando como referencial teórico a justificação garantista para aplicação da pena privativa de liberdade, fundamentando que o sistema de execução penal deverá pautar-se pela redução dos danos causados pela aplicação da pena privativa de liberdade, visando preservar os demais direitos fundamentais e, especialmente, a dignidade daquele que cometeu uma conduta criminosa.