Coleção Meira Mattos (Dec 2018)
Negociações entre governos na exportação de produtos de defesa
Abstract
O objeto da pesquisa foi encontrar oportunidades de melhoria para a sistemática de condução de acordos de exportação de produtos de defesa brasileiros na modalidade governo-a-governo. A Diplomacia de Defesa envolve o uso da estrutura de defesa em tempos de paz, como uma ferramenta de política externa e de segurança, tendo, como um de seus campos práticosa conquista de mercados para a Indústria de Defesa. O trabalho encontra seu arcabouço científico na escola inglesa das relações internacionais, para a qual a Diplomacia é uma das instituições de sua sociedade internacional. Metodologicamente, optou-se por um estudo de caso de duas negociações conduzidas no Ministério da Defesa no ano de 2015. Foram analisados os principais óbices enfrentados naquelas negociações,considerandoo arcabouço jurídico nacional e a carência de estruturas e garantias ágeis, discutindo-seoportunidades de melhoria para o modelo nacional de comércio internacional de produtos de defesa. A guisa de contextualização, além de um breve enquadramento teórico, foi ainda realizado um panorama das estruturas dos quatro principais países exportadoresde materiais de defesa para a condução de negociações de contratos no setor. Por fim, conclui-se pela necessidade da criação de uma estrutura capaz de coordenar os diversos atores estatais ou não, que deem o respaldo e as garantias necessárias às negociações governo a governo e contribua para o fortalecimento da BID brasileira.
