Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Aug 2018)
O nosso tempo liminar
Abstract
O breve estudo, em perspectiva crítica-histórica, analisa o terreno maleável e perverso em que se move a questão criminal, notadamente a política criminal como instrumento de respostas aos anseios punitivos popularescos. Aborda-se a derrocada do pensamento moderno, o contexto em que surge a sociedade do risco e a substituição paulatina do estado de bem-estar social pelo braço penal estatal, representada, fundamentalmente, pela política criminal, securitária, atuarial e seletiva, da “segurança cidadã”. Ao final, propõe-se a adoção de um saber penal legítimo e autêntico, cuja função principal é limitar, ao máximo possível, o poder punitivo estatal.
