Descentralização e saúde no Brasil: algumas reflexões preliminares

Abstract

O presente artigo trata de aspectos relacionados ao processo de descentralização da saúde como vem sendo implementado no Brasil. Inicialmente busca relacionar alguns tópicos considerados pelo autor como preliminares para balizar a discussão acerca do caso brasileiro na descentralização da saúde. Num segundo momento procedeu-se a uma rápida recuperação da trajetória da descentralização da saúde no Brasil, abarcando desde os seus primórdios no início da década de 70 até sua plena operacionalização com a Norma Operacional Básica 01 editada em 1993. A esta breve recomposição da descentralização na saúde incorpora-se uma discussão crítica sobre os aspectos mais relevantes desta trajetória. Por fim o artigo aponta alguns constrangimentos presentes na descentralização da saúde como vem sendo implementada no Brasil.The present article deals with issues related to the process of the on going implementation of health decentralisation in Brazil. Firstly it lists some topics seen as preliminary by the author for the establishment of grounds for the discussion of that process. Next it briefly outlines the trajectory of health decentralisation in Brazil from its origin in the early 70s until its full implementation with the 1993 Norma Operacional Básica 01. This outline is followed by a critical discussion on the outstanding points of the trajectory. The article finally points a few constraints present in the health decentralisation taking place in Brazil.

Keywords

• descentralização da saúde
• caminhos da descentralização da saúde
• saúde no Brasil
• implementação
• Reforma Sanitária
• ways of health decentralisation
• health decentralisation
• implementation
• sanitary reform