Análise comparativa dos testes de controle de qualidade em tomografia computadorizada de acordo com as legislações nacional e internacional

Abstract

O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise comparativa entre a legislação brasileira e os protocolos internacionais, no que tange aos testes de controle de qualidade direcionados para a Tomografia Computadorizada. Foram utilizadas 06 referências, publicadas no período de 1998-2012, Portaria 453/98 SVS/MS, Quality Assurance Programme for Computed Tomography: Diagnostic and Therapy Applications da AIEA, Protocolo Europeu - European Guidelines on Quality criteria for Computed Tomography da EUR nº 16262 EN, Radiation Protection Nº 162 – Criteria for Acceptability of Medical Radiology, Nuclear Medicine and Radiotherapy da European Commission, os Protocolos de Control de Calidad en Radiodiagnóstico IAEA/ARCAL XLIX e o Protocolo Español de Control de Calidad en Radiodiagnóstico. A análise comparativa dessas legislações foi baseada sob os aspectos de tolerância/ limite, periodicidade e objetivos dos testes indicados. Foram encontrados 11 testes na legislação brasileira,. Os testes foram agrupados segundo sua natureza (testes dosimétricos/exposição, testes geométricos e testes de qualidade de imagem). Entre os protocolos avaliados foi identificado divergência entre os testes contidos nos documentos e os critérios de avaliação estabelecidos neste trabalho. Percebe-se, ainda, que para determinados documentos não se observam tolerâncias bem definidas e até mesmo periodicidade dos testes. Concluimos que a legislação vigente no Brasil apesar de divergir em alguns aspectos dos protocolos internacionais analisados, estabelece tolerâncias e periodicidades. No entanto, faz-se necessário que esta legislação leve em consideração os avanços tecnológicos atuais.

Keywords

• Tomografia computadorizada
• Legislação sanitária
• Controle de qualidade.