Cadernos Gestão Pública e Cidadania (Jan 2015)

Avaliação de sítios municipais da Região Metropolitana da Grande Vitória-ES

  • Cristiano das Neves Bodart,
  • Kamille Ramos Torres,
  • Roniel Sampaio Silva

DOI
https://doi.org/10.12660/cgpc.v20n66.45455
Journal volume & issue
Vol. 20, no. 66

Abstract

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Este artigo tem por objetivo avaliar e ranquear os sítios públicos municipais da Região Metropolitana da Grande Vitória (ES), observando indicadores de acessibilidade, usabilidade e transparência. Trata-se de um trabalho predominantemente quantitativo, desenvolvido a partir de critérios preestabelecidos de avaliação e classificação, fundamentados nos artigos 8o, 10 e 30 da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 17 da Lei Federal n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Identificamos que os sítios analisados ainda estão distantes de proporcionar condições para que haja uma accountability vertical, o que é agravado pela ausência de accountability horizontal

Keywords