Análise comparativa das aquisições de órteses, próteses e materiais especiais (opmes) não padronizados em hospital militar de médio porte com àquelas realizadas por hospitais públicos no Estado de Pernambuco

Abstract

Introdução: Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) estabelecidos como produtos para saúde, são utilizados na assistência em intervenções cirúrgicas, nas áreas médicas, odontológicas e/ou reabilitação, terapêutica ou diagnóstica, sendo ela transitória (Órteses) ou permanente (Próteses). Por se tratar de insumos de alta complexidade e relevância social e financeira, é necessária a comunicação efetiva entre a equipe médica responsável pela solicitação do material e todos setores da instituição envolvidos nos processos de programação e aquisição, como farmácia, setor de compras, de planejamento, de licitação, de contratos e financeiro. Dentro do contexto público, tal articulação é imprescindível para garantir economicidade, a efetiva disponibilidade do material e, consequentemente, qualidade de vida ao paciente. Objetivos: Analisar e comparar as aquisições de OPMEs não padronizados em hospital militar de médio porte com àquelas realizadas por hospitais públicos no Estado de PE. Métodos: Estudo retrospectivo das aquisições de OPMEs não padronizados realizadas nos anos de 2016 e 2017. Foram utilizados os históricos de compras através de memorandos recebidos, notas de empenhos emitidas e sistema estadual de procedimentos fiscais (site E-fisco). Resultados: Em 2016 e 2017 foram adquiridos 14 e 15 tipos de OPMEs não padronizados, respectivamente. As especialidades que mais solicitaram em 2016 foram Vascular (71,42%), seguida por Cirurgia Geral (21,42%) e Urologia (7,14%). Já em 2017, as especialidades Vascular e Geral apresentaram percentuais menores (20 e 6,66%, respectivamente) e outras especialidades foram registradas – Endoscopia (26,66%) e Hepatologia (46,66%). Para 42,85% dos itens analisados de 2016 não foram localizadas atas de registro de preço estaduais (ARP) no E-fisco. Em 2017 este percentual foi de 33,3%. Em 2016, os gastos foram de R$ 32.800,86 e, em 2017, este gasto foi de R$ 54.006,89, correspondendo a um aumento financeiro de 39,26%. Conclusão: O aumento nos gastos com a aquisição de OPMEs não padronizados sinaliza a necessidade de definição de padronização destes materiais no hospital visando minimizar a necessidade de aquisição emergencial e garantir ARPs para todos os materiais. Além disso, a criação de um protocolo para solicitação de OPMEs não padronizados pode sistematizar e organizar o fluxo para aquisição. Tais ações garantirão uma melhor gestão de custos com economicidade, além de prestação adequada de assistência à saúde.