O uso de bombas cluster na guerra da Ucrânia

Abstract

O artigo tem como objeto a decisão do governo Biden de fornecer bombas cluster à Ucrânia em meio ao conflito com a Rússia. A medida foi alvo de controvérsia devido ao risco que estas armas significam para os civis e pela estigmatização deste armamento após a criação da Convenção sobre Munições Cluster de 2008. Este artigo investiga questões éticas e morais concernentes à natureza e ao uso de bombas cluster, explora o posicionamento dos EUA em relação a este armamento, e debate o processo de legitimação interna da decisão nos Estados Unidos. Busca-se compreender como a decisão do governo Biden foi legitimada e possibilitada. Trata-se de uma metodologia de pesquisa qualitativa, baseada em análise documental e revisão bibliográfica, a partir de trabalhos científicos pertinentes aos temas de moral e desenho tecnológico de armas, dos diferentes posicionamentos de analistas e congressistas nos EUA, da análise de dispositivos legais domésticos dos EUA, e da literatura sobre legitimidade e processo de legitimação da ação política. Concluímos que a decisão do governo Biden foi viabilizada pela interação entre fatores morais, legais e políticos, que minimizaram a resistência quanto ao envio deste armamento e possibilitaram sua aceitação.

Keywords

• Bombas cluster; Estados Unidos; Guerra da Ucrânia; Moralidade da guerra; Processo de legitimação.